Diga não ao ACTA

ACTA defende Anti-Contrafacção Acordo de Comércio (Tratado de contrafacção Commerce), um tratado multilateral de comércio, cujo título se refere a falsificação de mercadorias físicas, tais como sapatos ou medicina, mas é substancialmente a regulação da internet e da tecnologia de informação.

O que afeta você? 1. Se você tiver acesso à Internet, ACTA inclui regras para monitorar a conexão à internet e cortar em casa, se alguém alega baixar material ilegal. 2. Se você tem um laptop, o ACT inclui regras para o conteúdo de seu disco rígido é verificada pela polícia quando viajar entre dois países, independentemente de suspeita ou não. 3. Se você faz parte de um país democrático, que você deve saber que o ACTA está sendo negociado em segredo e escutando os lobistas de gravadoras e estúdios de cinema, sem levar em conta os cidadãos ou seus representantes eleitos.
Que países estão negociando e desde quando?

A ACT iniciou a sua actividade no final de 2007 pelos Estados Unidos, a Comissão Europeia, Suíça e Japão. Mais tarde juntou-se pela Austrália, Coréia do Sul, Nova Zelândia, México, Jordânia, Marrocos, Cingapura, Emirados Árabes Unidos e Canadá.

As negociações foram em segredo e comitês envolvidos nas negociações reconheceram que eles estão negociando o tratado, mas se recusou a mostrar a documentação sobre as regras que estão sendo propostas. Tudo o que se sabe é através de vazamentos múltiplos.
E se eu não viver em qualquer desses países?

Este é um tratado internacional, como TRIPS. Esses acordos podem ser impostas como condição de um país a assinar outros acordos, e os países historicamente desenvolvidos quase sempre foi capaz de fazer isso. Se o seu país não está nas negociações do ACTA, no entanto, você pode acabar sendo governado pelas suas regras.
Como é que os EUA?

A questão subiu para a mídia ao aparecer no New York Times uma história criticando o secretismo em que as negociações são tão importantes.

Vários senadores dos EUA perguntou Obama para a transparência e permite ao público ver o tratado a ser negociado: ". O público tem o direito de monitorar e expressar uma visão informada sobre as propostas desta magnitude" Além disso, a Electronic Frontier Foundation (EFF) pediu acesso aos termos do tratado usando uma lei de transparência em vigor os EUA, o Freedom of Information Act
Como a Europa?

Na semana passada o Parlamento Europeu reagiu finalmente, e criticando duramente a forma ea substância do tratado a ser negociado. A resolução foi aprovada por uma esmagadora maioria de 633 votos a 13.

By the way, o Parlamento lembrou a Comissão tem a obrigação de informar estas negociações, protestou contra a maneira como eles são deliberadamente calculado é a realização deste processo, e obrigados a comunicar imediatamente ao parlamento e completamente.

Fundo, o Parlamento concordou em lembrar à Comissão que a proteção da privacidade e os dados são valores europeus fundamentais, como refletido na sua Carta dos Direitos Fundamentais, e argumentou contra qualquer sistema de administração desconectar da Internet ou de rever os computadores das pessoas através das fronteiras.
O que vai acontecer agora?

Depende de muitos fatores, o mais importante é a forma como reagem fortemente relatórios cidadania, mídia e políticos que os representam. Por enquanto, existem algumas organizações que estão trabalhando e os relatórios sobre esta questão. Por exemplo, Right to Read preparou uma brochura [1,19 MB PDF] explicativo.

Este é um ponto de viragem que temos a oportunidade de reverter uma tendência em direção a um mundo onde a informação é estritamente controlada. ACTA representa concepções de direitos autorais maximalista, motivados pela ganância, que procuram substituir valores importantes para a sociedade como a privacidade ou a liberdade de expressão.

Se a TCL é aprovado o ato entrou em operação no BRASIL.